Em um esforço para combater a poluição e melhorar a gestão de resíduos, o deputado estadual Paulo Cezar Martins (PL) apresentou um projeto de lei que visa aplicar multas e outras punições para indivíduos e empresas que descartarem lixo de forma inadequada em Goiás.
A Proposta
O projeto de lei, apresentado no último dia 1º de setembro, busca responsabilizar quem for flagrado jogando lixo fora do lugar. A proposta prevê que os infratores poderão ser multados, além de receberem uma advertência e serem obrigados a retirar o lixo imediatamente, comprovando que o descarte foi feito corretamente. Caso a ordem não seja cumprida, as penalidades podem ser ainda mais rigorosas.
As multas seriam aplicadas diretamente no CPF ou CNPJ do responsável pelo ato, facilitando a identificação e responsabilização.
Fiscalização e Denúncias
A fiscalização do cumprimento da lei ficará a cargo dos órgãos estaduais, que poderão utilizar diferentes ferramentas para identificar os infratores. A proposta também inclui a possibilidade de denúncias feitas por cidadãos, que podem enviar fotos e vídeos como provas de infrações. A novidade é que as denúncias poderão ser anônimas, desde que sejam acompanhadas de evidências confiáveis.
Além disso, o projeto permite o uso de câmeras e outros sistemas de monitoramento, caso necessário, para aumentar a eficácia na identificação dos infratores.
Combate à Poluição Urbana
De acordo com Paulo Cezar, o descarte irregular de lixo é um dos principais problemas ambientais e urbanos no estado, e a criação de um sistema mais eficiente de fiscalização e punição é um passo importante para reverter essa situação. O deputado destaca que, embora já existam leis que tratam do assunto, a dificuldade para identificar e punir os infratores ainda é um desafio significativo.
“É preciso tornar a fiscalização mais ágil e eficiente. Ao ligar a multa diretamente ao CPF ou CNPJ, conseguimos responsabilizar os infratores de forma mais direta e acelerar o processo de cobrança”, afirmou o parlamentar.
Próximos Passos
Agora, o projeto de lei será analisado na Assembleia Legislativa de Goiás, onde poderá ser discutido e possivelmente aprovado. Caso seja sancionado, a medida poderá melhorar o controle do descarte de resíduos no estado e, segundo os especialistas, também representar um avanço significativo na proteção ambiental.
Com a crescente preocupação com os problemas ambientais e a poluição urbana, a proposta de Paulo Cezar Martins surge como uma tentativa de fortalecer a legislação e responsabilizar aqueles que contribuem para o agravamento do cenário.
A medida, se aprovada, poderá estabelecer um novo paradigma na forma como o estado lida com o descarte de lixo e resíduos, promovendo maior conscientização e mudança de comportamento na população.
