Uma operação conjunta coordenada pelo Procon Goiás autuou quatro distribuidoras de combustíveis durante fiscalização realizada nesta semana no município de Senador Canedo. A ação faz parte da Operação Combustível Justo, que investiga possíveis aumentos injustificados no preço do óleo diesel.
A operação contou com apoio da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) e da Polícia Militar de Goiás. Ao todo, 14 distribuidoras foram fiscalizadas, sendo que quatro foram autuadas por indícios de aumento abusivo de preços.
Aumento abrupto do diesel motivou fiscalização
A ação foi motivada após órgãos de fiscalização identificarem um aumento repentino no preço do diesel, que em alguns postos passou de cerca de R$ 5,30 para até R$ 7,80 por litro. A situação chamou atenção porque não houve reajuste recente da Petrobras para as distribuidoras, o que levantou suspeitas de irregularidades na cadeia de comercialização.
Durante a operação, fiscais solicitaram notas fiscais de compra e venda do diesel S10 e S500 para verificar se os aumentos estavam devidamente justificados.
Em um dos casos analisados, uma distribuidora comprou diesel S10 por R$ 4,90 e o revendia aos postos por cerca de R$ 5,30. No entanto, no dia 9 de março, o valor passou para R$ 7,55, sem justificativa plausível, o que motivou a autuação.
Impacto no custo de vida
Segundo o superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, aumentos injustificados no preço do diesel afetam diretamente toda a população.
“O aumento do diesel impacta o valor do frete, dos alimentos e de diversos insumos. Não vamos admitir que consumidores e transportadores goianos sejam prejudicados por reajustes desproporcionais”, afirmou.
Distribuidoras notificadas
Além das quatro autuações, 11 distribuidoras foram notificadas e terão sete dias para apresentar documentação, incluindo:
- Notas fiscais de compra e venda dos últimos 30 dias
- Informações sobre o estoque disponível de combustíveis
- Explicações sobre eventual limitação ou recusa de venda a postos
- Esclarecimentos sobre possível redução de quotas de fornecimento pela Petrobras
Os dados coletados também serão encaminhados à Decon para análise e possível investigação criminal, caso sejam identificados indícios de crime contra o consumidor.
Fiscalizações continuam
O Procon informou que as fiscalizações continuarão nos próximos dias, podendo resultar em novas autuações caso irregularidades sejam confirmadas.
Consumidores que identificarem situações suspeitas podem registrar denúncia pelos telefones 151 ou (62) 3201-7124, além do portal de serviços do Governo de Goiás.
